LOS ANGELES, 10 Ago (Reuters) - Um juiz de Los Angeles
decidiu nesta sexta-feira que um negociante canadense que se associou à
mãe de Michael Jackson para produzir um livro-tributo violou direitos
autorais pertencentes ao espólio do cantor, por manter no ar sites que
usavam a imagem e as músicas dele.
O juiz federal Denan Pregerson, de Los Angeles, concedeu liminar
proibindo o empresário Howard Mann de usar os sites
michaeljacksonsecretvault.com, MJgives.com e outros domínios similares.
"Há indícios incontestáveis de que (Mann) pretendia de má-fé lucrar
com o uso do nome de Jackson, ao registrar múltiplos nomes de domínio
contendo o nome dele (Jackson) ou as iniciais ''MJ'' para vender
produtos relativos a Jackson", escreveu o juiz na sentença.
Os inventariantes de Jackson moveram a ação contra Mann em janeiro de
2011, 18 meses depois da repentina morte do cantor de "Thriller", em
decorrência de uma overdose de medicamentos.
O espólio detém os direitos sobre a imagem e a música de Jackson,
para benefício da mãe dele, Katherine, e dos três filhos do cantor.
Mann era acusado de usar indevidamente clipes da canção "Destiny", um
logotipo com a imagem do "Rei do Pop", e imagens do filme-show póstumo
"This Is It".
Katherine Jackson e Mann trabalham juntos em vários projetos desde
2009, inclusive o livro "Never Can Say Goodbye", de 2010, em que ela
evocava lembranças do filho, além de um DVD e um calendário com imagens
supostamente inéditas.
Todo esse material era vendido por meio do site Secret Vault ("cofre
secreto"). Mann disse ter obtido a venda dos direitos há vários anos,
numa venda de massa falida de parentes do cantor.
O site www.michaeljacksonsecretvault.com estava fora do ar nesta
sexta-feira, e Mann não foi imediatamente localizado para comentar.
Howard Weitzman, advogado do espólio de Jackson, disse que uma
audiência judicial em 4 de setembro irá avaliar os prejuízos que Mann
deve ressarcir ao espólio.
Os dois inventariantes, John McClain e John Branca, disseram em nota
que estão "extremamente satisfeitos" com a liminar que impede Mann de
"continuar lucrando ilegalmente com Michael Jackson e com sua
propriedade intelectual".
(Reportagem de Jill Serjeant).terra.com.br/noticias/
Acho corretíssima essa decisão judicial, afinal chega desses parasitas lucrarem em cima de Michael ...